Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Reconhecimento de união estável c/c alimentos. Ausente objetivo de constituir família. Inexistência de prova da comunhão de vidas. Improcedência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência

Data de Publicação: 09/03/2017

Ver detalhes Visualização rápida

União estável x namoro. Inexistência de prova da comunhão de vidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável x namoro Inexistência de prova da comunhão de vidas

Data de Publicação: 01/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Bens comuns. Comunhão de vidas

Tribunal: STJ

Tema(s): Partilha de bens Bens comuns Comunhão de vidas

Data de Publicação: 07/11/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Separação judicial. Pedido de conversão em divórcio. Emenda Constitucional n. 66/2010

Tribunal: TJSP

Tema(s): Separação judicial Pedido de conversão em divórcio Emenda Constitucional n 66/2010

Data de Publicação: 01/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Separação judicial. Declaração de culpa. Ausência de Interesse jurídico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Separação judicial Declaração de culpa Ausência de Interesse jurídico

Data de Publicação: 18/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

União estável e casamento simultâneos

Tribunal: TJRO

Tema(s): União estável e casamento simultâneos

Data de Publicação: 26/11/2008

Ver detalhes Visualização rápida

PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: D.H.N E B.K.S

Tribunal: TJGO

Tema(s): PROTOCOLO Nº: 200604192252 NATUREZA: HOMOLOGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: DHN E BKS

Data de Publicação: 06/02/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.